Certificação e selo: o registro do que nós conferimos

Esta página reúne, num lugar só, o que a gente conferiu sobre certificação e selo enquanto escrevia os guias de produto do site. São 44 linhas, cada uma com a data da conferência e o link para o guia em que ela está publicada por extenso, com a fonte.

O que mais chama atenção não é a tabela

Quem passa 27 lotes conferindo isso descobre que a parte interessante não é saber que a panela de pressão tem selo. É ver onde a fronteira do programa passa — e como ela raramente passa onde a intuição colocaria. Quatro exemplos, todos de apurações que estão publicadas nos guias:

A tabela abaixo tem outros dois pares do mesmo tipo, e vale procurá-los: o purificador de água é certificado e o refil que faz a filtragem não é objeto do programa; o estabilizador de tensão é certificado e o nobreak, que costuma ser comprado na mesma compra, não aparece na lista.

Como ler a tabela

Os regimes não são graus de qualidade do produto — são desenhos diferentes de fiscalização. Em Certificação, um organismo acreditado avalia. Em Declaração do Fornecedor, o próprio fabricante declara, dentro das regras do programa. Há ainda programas que só classificam um atributo (o Selo Ruído) e regras que apenas mandam informar um número de determinada forma. Tratar todo selo como se fosse o mesmo selo é o erro mais comum — e é por isso que a coluna do meio existe.

A coluna Conferido em é a data da última vez que aquela linha foi confirmada contra a fonte, não a data em que o guia foi ao ar. Onde a conferência mudou o que estava publicado, a linha diz.

Certificação por organismo acreditado (23)

É o regime mais rigoroso dos que encontramos: há um organismo acreditado avaliando o produto, e o selo de identificação da conformidade com número de registro é condição para a venda.

Declaração do Fornecedor (5)

O programa existe e o selo existe, mas quem declara a conformidade é o próprio fabricante, sem organismo acreditado no meio. O selo continua servindo como critério de descarte — só significa uma coisa diferente.

Programa de potência sonora (Selo Ruído) (3)

Um programa à parte, que classifica o aparelho de A a E em dB(A). A escala é específica de cada produto, então a letra de um secador e a de um aspirador não querem dizer o mesmo número.

Regra de como informar, sem certificação de produto (2)

Aqui o regulamento não avalia o produto: ele manda o fabricante publicar certa informação de certo jeito. É conferível no anúncio, sem selo nenhum.

Homologação da Anatel (quando o produto tem rádio) (4)

Não é Inmetro. Vale para produto de telecomunicações, e dentro da mesma categoria costuma separar a versão sem fio da versão com fio.

Onde não encontramos programa compulsório (7)

Estas são as linhas em que a busca devolveu nada — e, depois da revisão de método, foram todas reabertas e conferidas de novo, tanto pelo nome quanto pela norma técnica que define escopo. Não encontrar programa não é o mesmo que afirmar que ele não existe: é o registro do que a nossa busca alcançou, na data que está na linha.

Uma observação sobre o método

Boa parte desta tabela existe por causa de um erro nosso. Durante muito tempo a gente buscava o produto pelo nome na lista oficial e, se não achasse, escrevia que não havia programa. Só que o programa de segurança de eletrodomésticos define o próprio escopo pela norma técnica — pelas partes da série 60335-2-x que ele lista — e ainda tem um item que exclui produtos com programa próprio. Quem busca pelo nome não encontra a coifa, a chaleira, a escova de dente elétrica, o umidificador nem o desumidificador. Todos os cinco estão no escopo.

Quando isso ficou claro, voltamos a cada conclusão negativa já publicada e conferimos de novo, pelos dois caminhos. Onde estávamos errados, a correção foi publicada no próprio guia, com a data e dizendo o que a versão anterior dizia — está assim no guia do chuveiro elétrico e no do cortador de grama. Onde a reconferência confirmou a conclusão, ela ficou como estava, com o registro de que foi reaberta. As duas coisas estão marcadas na coluna de data.

Se você encontrar uma linha que não bate com a fonte oficial, ela está errada e a fonte oficial está certa. A data ao lado serve exatamente para isso: dizer de quando é a nossa conferência, para que ninguém tome por atual o que talvez já não seja.